“Há fortes indÃcios do descumprimento DE decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos para os municÃpios e institutos intermediários de modo a levar recursos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aos municÃpios de maneira indireta, atravé especialmentes por emendas parlamentares, utilizando a agravante por tua utilização de modo a cooptar adeptos, saiba como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer de ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
O programa prevê a construção de 1.400 unidades habitacionais em diversas regiões do Palmas. O Tocantins foi este primeiro estado a criar uma linha por financiamento habitacional de modo a este servidor público estadual e municipal, tornando-se pioneiro neste modelo.
Há cerca por 1 ano, 1 grupo do amigos e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do descentes dos nove mortos na Chacina do Duro, reuniram-se com ...
“Contudo, não se É possibilitado a usar, obviamente, por recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitoradoâ€.
Ademais, o objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
1 sé especialmenteculo depois do “Barulho do Duroâ€, familiares DE vÃtimas reúnunca-se de modo a homenagear os 9 mortos
“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questão Parecer apurar abusos do poder polÃtico e econômico de que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além tente isso por alguns servidores públicos.
Além da liberaçãeste de modo a criação do peixe, do licenciamento e Destes benefÃcios fiscais, este Tocantins também se destaca na questãeste da ...
“Queremos nãeste apenas concluir as unidades qual já estão em obra saiba como identicamente conjuntamente ampliar o programa e trazer cada vez Ainda mais facilidades para qual os nossos servidores públicos se sintam valorizados e beneficiados utilizando as ações do Governo.
5.        E qual todos os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
Segundo a ATM, contato diário utilizando a PolÃcia Militar é uma das alternativas qual os gestores podem vir a adotar de modo a que permitam ser ...
Acerca a alegação do suposta “adquire†por apoio polÃtico por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável no pleitoâ€, destacou a magistrada.
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Ângela Prudente determinou qual Carlesse, bem tais como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, no valor por R$ cem mil por dia, de modo a este caso de moderno descumprimento.
Entre as propostas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por fins, da gestão fiscal e da gestãeste por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratfoigicas do gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.
Os secretários vai alinhar ESTES próximos passos e como vai lidar por sua vez usando as pastas com os contratos temporários e com ESTES cargos comissionados todos vagos.